BOLETIM

BOLETIM MENSAL - ABRIL/2019

Boletim Mensal


Como fazer para que o trabalho gere saúde ?

Com a rotina e a correria do dia a dia, é muito comum passarmos parte do nosso tempo sentido dores ou algum tipo de desconforto. Isso acaba fazendo parte do nosso dia e nem sempre damos a atenção necessária. Quer exemplos ?

Quem nunca sentiu ardência ou cansaço nos olhos de tanto ficar olhando para as telas dos computadores, smartphones, tablets e televisões?

Sentimos tensões no pescoço porque ficamos recebendo e mandando mensagens o dia inteiro com a nuca abaixada na direção do celular. Sofremos com dores na parte de cima das costas, aquela barra de tensões entre as escápulas que gostaríamos que fosse massageada toda hora. Nos queixamos de uma dor na lombar, uma ciática pelas longas horas sentados. Todos temos um sistema digestivo perturbado porque comemos qualquer coisa, de qualquer forma e a qualquer hora. E também todos nós já experimentamos uma noite de sono ruim porque o nosso cérebro não conseguia desligar das coisas para fazer no dia seguinte.

Essas dores estão intimamente ligadas à forma como trabalhamos hoje. Se trata de uma configuração que nada tem a ver com a maneira que trabalhávamos há 50 ou 5000 anos: nos tornamos sedentários. Passamos o dia todo sentados, na frente do computador ou numa sala de reunião, no metrô ou no carro. Hoje, impomos um multitasking ao nosso cérebro o dia todo, navegamos entre várias tarefas, recebemos notificações continuamente, trabalhamos em baias sendo interrompidos a toda hora. Entretanto, o nosso corpo não foi feito para isso: o nosso corpo e o nosso cérebro quase não evoluiu em 5000 anos, e continuam adaptados a uma vida ativa, caçando ou no campo.

Esse novo estilo de vida e de trabalho é responsável em grande parte, por todo esse incômodo. Ao analisarmos o efeito da digitalização e da robotização dentro das empresas, podemos observar um forte impacto na saúde dos colaboradores.

Hoje em dia, as empresas começam a se preocupar com essas questões e tem se falado muito sobre “qualidade de vida no trabalho” e “employee experience”. Essas companhias vêm buscando se estabelecer como “melhores empresas para trabalhar” e, finalmente estamos pensando no cuidado com o bem-estar dos colaboradores dessas organizações. O problema é que as ações nesse sentido ainda são implementadas de forma superficial e sem coerência estratégica no longo prazo.

1 - Mais vale prevenir do que remediar

Existe hoje um forte investimento das empresas em políticas curativas para tratamentos dos distúrbios ocupacionais, implicando em gastos cada vez maiores uma carga financeira com planos de saúde. Uma vez que são diagnosticados problemas como lombalgia e síndrome burnout, os gestores sabem exatamente como direcionar o colaborador. Porém, o que precisamos atualmente é implementar uma cultura de prevenção focada no longo prazo, envolvendo muitas vezes uma mudança profunda da cultura de gestão das organizações.

2 - Prioridade e não opção

Observamos que programas de qualidade de vida e de prevenção sempre ficam por último no planejamento das empresas que só investem nesse tipo de ação quando já têm tudo estruturado e processado, e dinheiro sobrando. Na realidade essas ações, deveriam fazer parte da base da gestão, sendo enxergadas como prioridade de forma que todo funcionário tenha a oportunidade de trabalhar sem dor e da maneira mais produtiva possível desde o primeiro dia.

3 - Uma abordagem inclusiva

Um programa bom é um programa que atende a todos. Atualmente, as ações voltadas para a saúde do colaborador muitas vezes se dirigem a pessoas que já tem uma noção de boa alimentação e pratica alguma atividade física. Porém, quem mais precisa desse tipo de iniciativa são justamente aqueles que não tem interesse e/ou tempo para o assunto.

4 - Um time e uma verba dedicados

O nosso conceito de yoga corporativo sempre gera muito entusiasmo e curiosidade, mas quando se trata de conduzir o projeto internamente, decidir quem vai arcar com esse custo e qual equipe será responsável pelo monitoramento do programa, a animação já diminui. Entretanto, os programas de qualidade de vida sempre são planos ambiciosos e complexos, e precisam ter o apoio total da liderança da organização, uma estratégia de comunicação interna efetiva e um acompanhamento sério dos retornos, tudo isso com uma verba adequada.

5 - Uma abordagem a longo prazo

Hoje, quando falamos de saúde no trabalho ou de qualidade de vida, logo se imagina uma ação pontual, e-mails, campanha, palestras. Mas para alcançar resultados tangíveis em termos de dores musculares ou nível de estresse, precisa-se de ações diárias, no longo prazo, mudando os hábitos dos colaboradores. No modelo atual, é como se alguém falando “já fiz meu treino do ano, agora estou ok até 2020”, e isso não funciona. É treinando diariamente que o investimento se torna rentável e que aparecem os benefícios do programa.

6 - Mais autonomia!

Um exemplo típico é o caso da quick massage na empresa. Mesmo sendo 15 minutos relaxantes para o colaborador, são 15 minutos onde a pessoa é passiva, ela não sai sabendo mais dos bons gestos para prevenir e aliviar as dores nas costas. Não deixa o colaborador autônomo. A saúde é um assunto que afeta todos, e se melhora através da sensibilização, aprendendo os impactos do sedentarismo, do contato diário com telas, do estresse. Precisamos dar as chaves para cada indivíduo para que ele se torne o seu primeiro médico e não seja dependente dos outros para conseguir melhorar a sua saúde e o seu bem-estar.

Fonte: Administradores

Cadastro positivo vai reduzir o custo do crédito no País

Governo: sistema vai democratizar o acesso a crédito para os empresários de micro e pequenas empresas.

Sancionado nesta segunda-feira (8) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Cadastro Positivo deve beneficiar os pequenos negócios e reduzir o custo do crédito no país. A lei torna automática a adesão dos brasileiros ao banco de dados que já existe desde 2011, reunindo informações sobre o histórico de crédito dos consumidores (pessoas físicas e jurídicas). A proposta, que estabelece pontuações para quem mantém as contas em dia, deve facilitar a concessão de financiamentos e, consequentemente, diminuir juros. Atualmente, o sistema contém dados de aproximadamente 6 milhões de clientes e deve receber o cadastro de 110 milhões de pessoas.

Na cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o novo cadastro pode beneficiar “130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros que estão hoje fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”. Carlos da Costa disse ainda que o estimulo à economia, com o cadastro, tem condições de gerar R$ 450 bilhões em arrecadação de impostos e contribuições federais, além de reduzir em 45% a inadimplência no Brasil. “O Cadastro Positivo vai melhorar a vida dos brasileiros que querem investir e empreender”, destacou citando que milhões de micro e pequenas empresas devem ser beneficiadas pela lei.

Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Melles, o Cadastro Positivo e a Empresa Simples de Crédito vão tornar o acesso ao crédito mais democratizado e os juros mais baratos. “Esses dois instrumentos, pelos quais nós lutamos tanto no Congresso Nacional, vão resultar em uma melhoria no ambiente de negócios. Com mais crédito e juros mais baixos, a micro e pequena empresa acaba gerando mais emprego e renda para o brasileiro”, ressaltou. “A sanção do Cadastro Positivo é mais uma importante sinalização deste governo em prol da recuperação da economia do país”, acrescentou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros.

Estimativa das entidades que compõem a Frente do Cadastro Positivo mostra que as alterações efetuadas no sistema podem injetar, a médio prazo, até R$ 1,1 trilhão na economia, promover um aumento de R$ 790 bilhões (12% do PIB) na geração de negócios e incluir 22 milhões de pessoas no mercado de crédito. O potencial de contribuição do Cadastro Positivo para a expansão do mercado de crédito já foi comprovado em diversos países onde foi implantado. Alguns exemplos bem-sucedidos são a Bélgica, Estados Unidos, México e Reino Unido. .

Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios

 

mês
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - ABRIL/2019

A tabela de obrigações é extensa clique aqui para abrí-la em uma nova janela

Tabelas Práticas

INSS - Contribuições
Tabela de contribuição de assalariados,
empregados domésticos, e trabalhadores avulsos

INSS - Trabalhadores e Empregados Domésticos
Início Vigência
Final Vigência
Salário de Contribuição
Aliquota
01/2019
-
até R$ 1.751,81
8,00%
01/2019
-
de R$ 1.751,82 até 2.919,72
9,00%
01/2019
-
de R$ 2.919,73 até 5.839,45
11,00%
01/2019
-
parte cabível ao empregador de dométicos
8,00%

Fonte: Ministério da Previdência Social


TABELA DE SALÁRIO-FAMÍLIA

Salário Família
Início Vigência
Salário de Contribuição
Valor
Categoria
01/2019
até 907,77
46,54 por filho
Terá direito ao salário família o segurado empregado e o trabalhador avulso que tenha salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 907,77 que comprove ter filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade.
01/2019
de 907,78 a 1.364,43
32,80 por filho
Terá direito ao salário família o segurado empregado e o trabalhador avulso que tenham salário-de-contribuição entre R$ 907,78 e R$ 1.364,43 que comprove ter filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade.

Tabelas para cálculos de obrigações em atraso (clique sobre o ítem desejado)

Tributos e contribuições federais

Obrigações previdenciárias

Obrigações Estaduais (ICMS)


Anotação de dispositivo legal nas notas fiscais com redução, isenção, etc. 

É obrigatória a anotação do dispositivo legal no corpo da nota fiscal na saída para outros estabelecimentos de mercadorias, produtos e serviços quando a mesma tiver: redução, isenção, suspensão, diferimento, etc.,  . Veja tabela com operações e dispositivos abaixo:

Operação

Dispositivo legal

Devolução de beneficiamento - dentro de até 180 dias

ICMS SUSPENSO CONFORME ÍTEM 2, ART.402 DO RICMS

Devolução de conserto, empréstimo ou locação de material de uso ou consumo

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS CONF. ART. 7 INCISO X DO RICMS

Remessa de embalagens

ISENTO DE ICMS CONFORME ART. 8 E ART.82, ANEXO I DO RICMS

Remessa para exposição ou feiras - retorno dentro de 60 dias

ISENTO DE ICMS CONFORME ART. 8 E ART.33, ANEXO I DO RICMS

Remessa para armazém geral ou depósito fechado

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS CONF. ART 451  e ART.1 ANEXO VII DO RICMS

Remessa para conserto, empréstimo ou locação de material de uso ou consumo

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS CONF. ART 7 INCISO IX DO RICMS

Remessa para industrialização ou  beneficiamento 

ICMS SUSPENSO CONFORME  ART.402 DO RICMS

Retorno de armazém geral ou depósito fechado

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS CONF. ART 451 ART.2 DO RICMS

Saídas para demonstração - dentro do estado com retorno em 60 dias

SUSPENSÃO DO ICMS CONFORME ART.319 DO RICMS

SubstituiçãoTributária - fumo e seus derivados

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 289 DO RICMS

Substituição Tributária - CIMENTO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 291 DO RICMS

Substituição Tributária - refrigerantes, cerveja, chope, água.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 293 DO RICMS

Substituição Tributária - sorvete

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 295 DO RICMS

Substituição Tributária - veículo automotor novo

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 299 a 309  DO RICMS

Substituição Tributária - penumáticos e afins

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 310 DO RICMS

Substituição Tributária - tintas, vernizes e outros prod.da ind.química

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 312 DO RICMS

Substituição Tributária - transportes

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONF. ART. 317 DO RICMS

Venda do ativo permanente (bens do imobilizado)

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS CONF. ART. 7, INCISO XIV DO RICMS

Venda de produto para a Zona Franca de Manaus

ISENTO DE ICMS CONFORME ART. 8 E ART.84, ANEXO I DO RICMS

Venda de máquinas e aparelhos (80%) e veículos usados (95%) de redução

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO CONF.ART.51 E ART.11 ANEXO II DO RICMS

Venda de livros, jornais ou periódicos e papel utilizado na sua impressão

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS CONF. ART. 7 INCISO XIII DO RICMS

Venda de preservativos

ISENTO DE ICMS CONFORME ART. 8 E ART.66, ANEXO I DO RICMS

Venda de sucata

DIFERIDO CONF. ART.392 DO RICMS


 
SALÁRIO MÍNIMO

 Salário Mínimo desde maio/1999

Período

Valor

Maio/1999 a Março/2000

R$ 136,00

Abril/2000 a Março/2001

R$ 151,00

Abril/2001 a Março/2002

R$ 180,00

A partir de Abril/2002

R$ 200,00

A partir de Abril/2003

R$ 240,00

A partir de Maio/2004
R$ 260,00
A partir de Maio/2005
R$ 300,00
A partir de Abril/2006
R$ 350,00
A partir de Abril/2007
R$ 380,00
A partir de Março/2008
R$ 415,00
A partir de Fevereiro/2009
R$ 465,00
A partir de Janeiro/2010
R$ 510,00
A partir de Março/2011
R$545,00
A partir de Janeiro/2012
R$ 622,00
A partir de Janeiro/2013
R$ 678,00
A partir de Janeiro/2014
R$ 724,00
A partir de Janeiro/2015
R$788,00
A partir de Janeiro/2016
R$880,00
A partir de Janeiro/2017
R$937,00
A partir de Janeiro/2018
R$954,00
A partir de Janeiro/2019
R$998,00