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SETEMBRO/2001 |
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
| 03.09 (2ª feira) | INSS - Contribuições Para o INSS (P.J. equiparada e sobre produtos rurais) - Ref. à competência agosto de 2001 (Lei nº 9.876/99). |
| 05.09 (4ª feira) | IR-FONTE - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Outros - Recolhimento do I. R. na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 26 agosto a 01 de setembro 2001. |
| 05.09 (4ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI -Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de agosto de 2001. |
| 06.09 (5ª feira) | SALÁRIOS - Último dia para o pagamento dos salários do mês de agosto de 2001 (Lei nº 7.855/89). |
| 06.09 (5ª feira) | FGTS - Contribuição para o FGTS relativa à competência agosto de 2001. |
| 06.09 (5ª feira) | MIN. TRAB. - CAGED - Remeter ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de agosto de 2001. |
| 10.09 (2ª feira) | DIPI-BEBIDAS - Entrega da DIPI - Bebidas, pelos contribuintes sujeitos ao regime tributário da Lei nº 7.798/89, relativa às operações ocorridas em agosto de 2001. |
| 10.09 (2ª feira) | IPI -Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de agosto de 2001. |
| 10.09 (2ª feira) | GPS - Entrega, contra-recibo, da cópia da GPS, ref. ao recolhimento do mês de agosto, ao Sindicato representativo da categoria profissional (Decreto nº 1.197/94, art. 10. |
| 10.09 (2ª feira) | SIMPLES - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recolhimento centralizado de impostos e contribuições devidos sobre a receita bruta do mês de agosto de 2001, pelas empresas optantes pelo SIMPLES (Lei nº 9.317/96). |
| 12.09 (4ª feira) | IR-FONTE - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Outros - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 02 a 08 de setembro de 2001. |
| 13.09 (5ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de setembro de 2001. |
| 14.09 (6ª feira) | COFINS - Recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de agosto de 2001. |
| 14.09 (6ª feira) | PIS/PASEP - Recolhimento da contribuição com base no faturamento de agosto de 2001. |
| 17.09 (2ª feira) | INSS - Contribuições ao INSS (contribuinte individual empregado doméstico) - Recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e empregado doméstico referentes à competência agosto de 2001. |
| 19.09 (4ª feira) | IR-FONTE - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Outros - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 09 a 15 de setembro de 2001. |
| 20.09 (5ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de setembro de 2001. - Código DARF: 1097 |
| 25.09 (3ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de setembro de 2001. |
| 26.09 (4ª feira) | IR-FONTE - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Outros - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 16 a 22 de setembro de 2001. |
| 28.09 (6ª feira) | IRPF - Carnê-Leão - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que recebeu de outra pessoa física rendimentos do trabalho e de capital no mês de agosto de 2001. |
| 28.09 (6ª feira) | IRPJ/SIMPLES - Recolhimento do Imposto de Renda devido, pelas empresas optantes pelo SIMPLES, incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de agosto de 2001. - Código DARF: 6297 |
| 28.09 (6ª feira) | IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que, durante o mês de agosto de 2001, auferiu ganhos de capital na alienação de bens e direitos. - Alíquota - 15% - Código DARF: 4600 |
| 28.09 (6ª feira) | IR - RENDA VARIÁVEL - Recolhimento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos, auferidos no mês de agosto de 2001, por pessoas jurídicas e físicas, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhados, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora da bolsa. |
| 28.09 (6ª feira) | IR - LUCRO INFLACIONÁRIO - Recolhimento do IRPJ devido sobre a parcela considerada realizada, no mês de agosto de 2001, do lucro inflacionário acumulado e do saldo credor da diferença de correção monetária complementar IPC/BTNF pelas pessoas jurídicas que optaram pela sua realização na forma do art. 31 da Lei nº 8.541/92. |
| 28.09 (6ª feira) | IPI - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2001, das Microempresas - ME e das Empresas de Pequeno Porte - EPP não optantes pelo SIMPLES (art. 2º da Lei nº 9.493, de 10.09.97). |
| 28.09 (6ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de setembro de 2001. |
| 28.09 (6ª feira) | IRPJ MENSAL - Recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, referente a agosto de 2001. |
| 28.09 (6ª feira) | CSLL MENSAL - Recolhimento Mensal Por Estimativa - Último dia para recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro, calculada com base no lucro estimado referente a agosto de 2001. |
| 28.09 (6ª feira) | FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL - Recolhimento da parcela dos incentivos FINAM/FINOR/FUNRES, contida no IRPJ devido em agosto de 2001 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa. |
| 28.09 (6ª feira) | IRPJ TRIMESTRAL - Recolhimento da 3ª quota do IRPJ devido pelas pessoas jurídicas no 2º trimestre/01 calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 28.09 (6ª feira) | CSLL TRIMESTRAL - Recolhimento da 3ª quota da Contribuição Social sobre o Lucro devida pelas pessoas jurídicas no 2º trimestre/01, calculada com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 28.09 (6º feira) | FINAM, FINOR FUNRES - TRIMESTRAL - Recolhimento da 3ª quota do incentivo fiscal FINAM/FINOR/FUNRES contida no IRPJ calculado com base no lucro real apurado no 2º trimestre/01. |
| 28.09 (6ª feira) | REFIS - Recolhimento da parcela relativa ao REFIS, pelas pessoas jurídicas optantes pelo programa na forma do parcelamento vinculado à receita bruta e parcelamento alternativo. |
| 28.09 (6º feira) | IRPF - Recolhimento da quota única ou 6º quota do IRPF, apurado na Declaração de Ajuste Anual das pessoas físicas relativa ao ano-calendário 2000. |
| 28.09 (6ª feira) | C. SINDICAL - Recolhimento da contribuição sindical descontada dos empregados no mês de agosto/01, admitidos no mês de julho/01 |
| 28.09 (6ª feira) | LUCRO INFLACIONÁRIO - Recolhimento da 4ª quota do saldo do lucro inflácionário, pelas empresas que optaram pela liquidação antecipada na forma do art. 62 da MP nº 2.113-30/01. |
