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OUTUBRO/2001 |
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
| 02.10 (3ª feira) | INSS - Recolhimento referente à competência setembro de 2001 - P.J., equiparadas e produtores rurais |
| 03.10 (3ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 23 a 29 de setembro 2001. |
| 03.10 (4ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de setembro de 2001. |
| 05.10 (6ª feira) | SALÁRIOS - Pagamento dos salários do mês de setembro de 2001. |
| 05.10 (6ª feira) | FGTS - Recolhimento do FGTS da competência setembro de 2001. |
| 05.10 (6ª feira) | MIN. TRAB. - CAGED - enviar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de setembro de 2001. |
| 10.10 (4ª feira) | DIPI-BEBIDAS - Entrega da DIPI - Bebidas, pelos contribuintes sujeitos ao regime tributário da Lei nº 7.798/89, relativa às operações ocorridas em agosto de 2001. |
| 10.10 (4ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de setembro de 2001. |
| 10.10 (4ª feira) | GPS - Entrega, contra-recibo, da cópia da GPS, ref. ao recolhimento do mês de setembro, ao Sindicato representativo da categoria profissional (Decreto nº 1.197/94, art. 10. |
| 10.10 (4ª feira) | SIMPLES - Pagamento centralizado de impostos e contribuições devidos sobre a receita bruta do mês de setembro de 2001, pelas empresas optantes pelo SIMPLES. |
| 10.10 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 30 de setembro a 06 de outubro de 2001. |
| 15.10 (2ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de outubro de 2001. |
| 15.10 (2ª feira) | COFINS - Recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de setembro de 2001. |
| 15.10 (2ª feira) | PIS/PASEP - Recolhimento da contribuição com base no faturamento de setembro de 2001. |
| 15.10 (2ª feira) | INSS - Recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e empregado doméstico referentes à competência setembro de 2001. |
| 17.10 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 07 a 13 de outubro de 2001. |
| 19.10 (5ª feira) | IPI - Demais Produtos -Recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de outubro de 2001. |
| 24.10 (4ª feira) - | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de outubro de 2001. |
| 24.10 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos de 14 a 20 de setembro de 2001. |
| 31.10 (4ª feira) | IRPF - Carnê-Leão - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que recebeu de outra pessoa física rendimentos do trabalho e de capital no mês de setembro de 2001. |
| 31.10 (4ª feira) | IRPJ/SIMPLES - Pagamento do Imposto de Renda devido, pelas empresas optantes pelo SIMPLES, incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de setembro de 2001. |
| 31.10 (4º feira) | IR - FONTE - Pagamento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 21 a 27 de outubro de 2001. |
| 31.10 (4ª feira) | IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que, durante o mês de setembro de 2001, auferiu ganhos de capital na alienação de bens e direitos. |
| 31.10 (4ª feira) | IR - RENDA VARIÁVEL - Recolhimento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos, auferidos no mês de setembro de 2001, por pessoas jurídicas e físicas, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhados, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora da bolsa. |
| 31.10 (4ª feira) | IR - LUCRO INFLACIONÁRIO -Recolhimento do IRPJ devido sobre a parcela considerada realizada, no mês de setembro de 2001, do lucro inflacionário acumulado e do saldo credor da diferença de correção monetária complementar IPC/BTNF pelas pessoas jurídicas que optaram pela sua realização na forma do art. 31 da Lei nº 8.541/92. |
| 31.10 (4ª feira) | IPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no mês de setembro de 2001, das Microempresas - ME e das Empresas de Pequeno Porte - EPP não optantes pelo SIMPLES. |
| 31.10 (4ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de outubro de 2001. |
| 31.10 (4ª feira) | IRPJ MENSAL - Recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, referente a setembro de 2001. |
| 31.10 (4ª feira) | CSLL MENSAL - Recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro, calculada com base no lucro estimado referente a setembro de 2001. |
| 31.10 (4ª feira) | FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL - Recolhimento da parcela dos incentivos FINAM/FINOR/FUNRES, contida no IRPJ devido em setembro de 2001 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa. |
| 31.10 (4ª feira) | IRPJ TRIMESTRAL - Recolhimento da 1ª quota ou quota única do IRPJ devido pelas pessoas jurídicas no 3º trimestre/01 calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 31.10 (4ª feira) | CSLL TRIMESTRAL - Recolhimento da 1ª quota ou quota única da Contribuição Social sobre o Lucro devida pelas pessoas jurídicas no 3º trimestre/01, calculada com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 31.10 (4º feira) | FINAM, FINOR FUNRES - TRIMESTRAL -Recolhimento da 1ª quota ou quota única do incentivo fiscal FINAM/FINOR/FUNRES contida no IRPJ calculado com base no lucro real apurado no 3º trimestre/01. |
| 31.10 (4ª feira) | REFIS - Recolhimento da parcela relativa ao REFIS, pelas pessoas jurídicas optantes pelo programa na forma do parcelamento vinculado à receita bruta e parcelamento alternativo. |
| 31.10 (4ª feira) | C. SINDICAL - Recolhimento da contribuição sindical descontada dos empregados no mês de setembro/01, admitidos no mês de agosto/01 |
| 31.10 (4ª feira) | LUCRO INFLACIONÁRIO - Recolhimento da 5ª quota do saldo do lucro inflacionário, pelas empresas que optaram pela liquidação antecipada na forma do art. 62 da MP nº 2.113-30/01. |
