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NOVEMBRO/2001 |
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
| 05.11 (2ª feira) | INSS - Recolhimento ref. à competência outubro de 2001. |
| 06.11 (3ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de outubro de 2001. |
| 07.11 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 28 de outubro a 03 de novembro de 2001. |
| 07.11 (4ª feira) | CPMF - Recolhimento da CPMF ref. ao período de 25 a 31 de outubro de 2001. |
| 07.11 (4ª feira) | IOF - Recolhimento do IOF ref. ao período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2001. |
| 07.11 (4ª feira) | SALÁRIOS - Pagamento dos salários do mês de outubro de 2001. |
| 07.11 (4ª feira) | FGTS - Referente à competência outubro de 2001. |
| 07.11 (4ª feira) | MIN. TRAB. - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Remeter ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de outubro de 2001. |
| 09.11 (6ª feira) | DIPI-BEBIDAS - Entrega da DIPI - Bebidas, pelos contribuintes sujeitos ao regime tributário da Lei nº 7.798/89, relativa às operações ocorridas em agosto de 2001. |
| 09.11 (6ª feira) | IPI - Demais Produtos - Último dia para recolhimento do IPI referente aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de outubro de 2001. |
| 09.11 (6ª feira) | GPS - Entrega, contra-recibo, da cópia da GPS, referente ao recolhimento do mês de outubro, ao Sindicato representativo da categoria profissional. |
| 12.11 (2ª feira) | SIMPLES - Pagamento centralizado de impostos e contribuições devidos sobre a receita bruta do mês de outubro de 2001, pelas empresas optantes pelo SIMPLES (Lei nº 9.317/96). |
| 14.11 (4ª feira) | CPMF - Recolhimento, sem os acréscimos da CPMF ref. ao período de 01 a 07 de novembro 2001. |
| 14.11 (4ª feira) | IOF - Recolhimento, do IOF ref. ao período de 04 a 10 de novembro de 2001. |
| 14.11 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 04 a 10 de novembro de 2001. |
| 14.11 (4ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de novembro de 2001. |
| 14.11 (4ª feira) | COFINS - Recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de outubro de 2001. |
| 14.11 (4ª feira) | PIS/PASEP - Recolhimento da contribuição com base no faturamento de outubro de 2001. |
| 14.11 (4ª feira) | DCTF - Entrega da DCTF com as informações relativas ao 3º trimestre de 2001. |
| 16.11 (6ª feira) | INSS - Recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e empregado doméstico ref. à competência outubro de 2001. |
| 20.11 (3ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de novembro de 2001. |
| 21.11 (4ª feira) | CPMF - Recolhimento da CPMF ref. ao período de 08 a 14 de novembro 2001. |
| 21.11 (4ª feira) | IOF - Recolhimento do IOF ref. ao período de 11 a 17 de novembro 2001. |
| 21.11 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 11 a 17 de novembro de 2001. |
| 23.11 (6ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de novembro de 2001. |
| 28.11 (4ª feira) | CPMF - Recolhimento da CPMF ref. ao período de 15 a 21 de novembro de 2001. |
| 28.11 (4ª feira) | IOF - Recolhimento do IOF referente ao período de 18 a 24 de novembro de 2001. |
| 28.11 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 18 a 24 de novembro de 2001. |
| 30.11 (6ª feira) | IRPF - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que recebeu de outra pessoa física rendimentos do trabalho e de capital no mês de outubro de 2001. - Código DARF: 0190 |
| 30.11 (6ª feira) | IRPJ/SIMPLES - Recolhimento do Imposto de Renda devido, pelas empresas optantes pelo SIMPLES, incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de outubro de 2001. |
| 30.11 (6ª feira) | IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Pagamento do Imposto de Renda pela pessoa física que, durante o mês de outubro de 2001, auferiu ganhos de capital na alienação de bens e direitos. - Alíquota - 15% - Código DARF: 4600. |
| 30.11 (6ª feira) | IR - RENDA VARIÁVEL - Recolhimento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos, auferidos no mês de outubro de 2001, por pessoas jurídicas e físicas, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhados, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora da bolsa. |
| 30.11 (6ª feira) | IR - LUCRO INFLACIONÁRIO - Recolhimento do IRPJ devido sobre a parcela considerada realizada, no mês de outubro de 2001, do lucro inflacionário acumulado e do saldo credor da diferença de correção monetária complementar IPC/BTNF pelas pessoas jurídicas que optaram pela sua realização na forma do art. 31 da Lei nº 8.541/92. |
| 30.11 (6ª feira) | IPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro de 2001, das Microempresas - ME e das Empresas de Pequeno Porte - EPP não optantes pelo SIMPLES (art. 2º da Lei nº 9.493, de 10.09.97). |
| 30.11 (6ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de novembro de 2001. - Código DARF: 1097. |
| 30.11 (6ª feira) | IRPJ MENSAL - Recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, ref. a outubro de 2001. |
| 30.11 (6ª feira) | CSLL MENSAL - Recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro, calculada com base no lucro estimado ref. a outubro de 2001. |
| 30.11 (6ª feira) | FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL - Recolhimento da parcela dos incentivos FINAM/FINOR/FUNRES, contida no IRPJ devido em outubro de 2001 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa. |
| 30.11 (6ª feira) | IRPJ TRIMESTRAL - Recolhimento da 2ª quota do IRPJ devido pelas pessoas jurídicas no 3º trimestre/01 calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 30.11 (6ª feira) | CSLL TRIMESTRAL - Recolhimento da 2ª quota da Contribuição Social sobre o Lucro devida pelas pessoas jurídicas no 3º trimestre/01, calculada com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 30.11 (6º feira) | FINAM, FINOR FUNRES - TRIMESTRAL - Recolhimento da 2ª quota do incentivo fiscal FINAM/FINOR/FUNRES contida no IRPJ calculado com base no lucro real apurado no 3º trimestre/01. |
| 30.11 (6ª feira) | REFIS - Recolhimento da parcela relativa ao REFIS, pelas pessoas jurídicas optantes pelo programa na forma do parcelamento vinculado à receita bruta e parcelamento alternativo. |
| 30.11 (6ª feira) | C. SINDICAL - Contribuição Sindical Empregados - Último dia para recolhimento da contribuição sindical descontada dos empregados no mês de outubro/01, admitidos no mês de setembro/01. |
| 30.11 (6ª feira) | LUCRO INFLACIONÁRIO - Recolhimento da 6ª quota do saldo do lucro inflacionário, pelas empresas que optaram pela liquidação antecipada na forma do art. 62 da MP nº 2.113-30/01. |
| 30.11 (6ª feira) | 13º SALÁRIO - Pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos empregados urbanos, rurais e domésticos. |
