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DEZEMBRO/2001 |
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
| 03.12 (2ª feira) | INSS - P.J. Equiparada e Produtores Rurais) - Recolhimento ref. à competência novembro de 2001. |
| 05.12 (4ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de novembro de 2001. |
| 05.12 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2001. |
| 06.12 (5ª feira) | SALÁRIOS - Pagamento dos salários do mês de novembro de 2001. |
| 07.12 (6ª feira) | FGTS - Recolhimento relativo à competência novembro de 2001. |
| 07.12 (6ª feira) | CAGED - Enviar via internet ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de novembro de 2001. |
| 10.12 (2ª feira) | DIPI-BEBIDAS - Entrega da DIPI - Bebidas, pelos contribuintes sujeitos ao regime tributário da Lei nº 7.798/89, relativa às operações ocorridas em novembro de 2001. |
| 10.12 (2ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 3º decêndio de novembro de 2001. |
| 10.12 (2ª feira) | GPS - Entrega de cópia da GPS, ref. ao recolhimento do mês de novembro, ao Sindicato representativo da categoria profissional. |
| 10.12 (2ª feira) | SIMPLES - Pagamento centralizado de impostos e contribuições devidos sobre a receita bruta do mês de novembro de 2001, pelas empresas optantes pelo SIMPLES. |
| 12.12 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 02 a 08 de dezembro de 2001. |
| 13.12 (5ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de dezembro de 2001. |
| 14.12 (6ª feira) | COFINS - Recolhimento da contribuição sobre o faturamento do mês de novembro de 2001. |
| 14.12 (6ª feira) | PIS/PASEP - Recolhimento da contribuição sobre o faturamento de novembro de 2001 ou sobre a folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. |
| 17.12 (2ª feira) | INSS - Recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e empregado doméstico ref. à competência novembro de 2001. |
| 19.12 (4ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 09 a 15 de dezembro de 2001. |
| 20.12 (5ª feira) | INSS - 13º SALÁRIO - Recolhimento do INSS sobre o 13º salário, inclusive o empregador doméstico. |
| 20.12 (5ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de dezembro de 2001. |
| 20.12 (5ª feira) | 13º SALÁRIO - Pagamento da 2ª parcela do 13º salário aos empregados urbanos, rurais e domésticos. |
| 26.12 (4ª feira) | IPI - Capítulo 22 e Códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 da TIPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de dezembro de 2001. |
| 27.12 (5ª feira) | IR-FONTE - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ref. aos fatos geradores ocorridos de 16 a 22 de dezembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | IRPF - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que recebeu de outra pessoa física rendimentos do trabalho e de capital no mês de novembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | IRPJ/SIMPLES - Recolhimento do Imposto de Renda devido, pelas empresas optantes pelo SIMPLES, incidente sobre os ganhos de capital obtidos na venda de ativos no mês de novembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Recolhimento do Imposto de Renda pela pessoa física que teve ganhos de capital na alienação de bens e direitos, durante o mês de novembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | IR - RENDA VARIÁVEL - Recolhimento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos, auferidos no mês de novembro de 2001, por pessoas jurídicas e físicas, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhados, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora da bolsa. |
| 28.12 (6ª feira) | IR - LUCRO INFLACIONÁRIO - Pagamento do IRPJ devido sobre a parcela considerada realizada, no mês de novembro de 2001, do lucro inflacionário acumulado e do saldo credor da diferença de correção monetária complementar IPC/BTNF pelas pessoas jurídicas que optaram pela sua realização na forma do art. 31 da Lei nº 8.541/92. |
| 28.12 (6ª feira) | IPI - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro de 2001, das Microempresas - ME e das Empresas de Pequeno Porte - EPP não optantes pelo SIMPLES. |
| 28.12 (6ª feira) | IPI - Demais Produtos - Recolhimento do IPI ref. aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de dezembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | IRPJ MENSAL - Recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, ref. a novembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | CSLL MENSAL - Recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro, calculada com base no lucro estimado ref. a novembro de 2001. |
| 28.12 (6ª feira) | FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL - Recolhimento da parcela dos incentivos FINAM/FINOR/FUNRES, contida no IRPJ devido em novembro de 2001 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa. |
| 28.12 (6ª feira) | IRPJ TRIMESTRAL - Recolhimento da 3ª quota do IRPJ devido pelas pessoas jurídicas no 3º trimestre/01 calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 28.12 (6ª feira) | CSLL TRIMESTRAL - Recolhimento da 3ª quota da Contribuição Social sobre o Lucro devida pelas pessoas jurídicas no 3º trimestre/01, calculada com base no lucro real, presumido ou arbitrado. |
| 28.12 (6º feira) | FINAM, FINOR FUNRES - TRIMESTRAL - Recolhimento da 3ª quota do incentivo fiscal FINAM/FINOR/FUNRES contida no IRPJ calculado com base no lucro real apurado no 3º trimestre/01. |
| 28.12 (6ª feira) | REFIS - Recolhimento da parcela relativa ao REFIS, pelas pessoas jurídicas optantes pelo programa na forma do parcelamento vinculado à receita bruta e parcelamento alternativo. |
| 28.12 (6ª feira) | C. SINDICAL - Recolhimento da contribuição sindical descontada dos empregados no mês de novembro/01, admitidos no mês de outubro/01. |
