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CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - RIO DE JANEIRO

Dia:Dia da Semana:Mês:Ano:Tributo / Imposto / Obrigação:Descrição:
01
Quinta-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, I, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.
01
Quinta-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Importador
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.
02
Sexta-feira
jun
2017
ICMS
Pagamento do imposto pelos contribuintes substitutos optantes pelo Simples Nacional. Documento: Darj. Base Legal: artigo 14, § 3º, do Livro II, do RICMS-RJ/2000. Fato gerador: abril/2017.
02
Sexta-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Importador
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.
02
Sexta-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.
05
Segunda-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Importador
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.
05
Segunda-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.
05
Segunda-feira
jun
2017
ICMS | Regime normal
Pagamento do imposto pelos contribuintes de grande porte, assim considerados os vinculados à Inspetoria de Fiscalização Especializada (IFE) 9900. Documento: Darj. Base Legal: artigo 39, § 4º, da Lei nº 2.657/1996; artigo 57, do Livro I, RICMS-RJ/2000; Resolução SEF nº 2.715/1996; Decreto nº 27.615/2000. Fato gerador: maio/2017.
05
Segunda-feira
jun
2017
ICMS | Regime normal
Pagamento pelos contribuintes listados pela Sefaz referente a 100% do do imposto apurado no mês anterior ou, no mínimo, 95% do imposto apurado como saldo devedor no período imediatamente anterior, deduzido do percentual do FECP apurado nesse mês. O recolhimento complementar deve ocorrer até o dia 15. Documento: Darj. Base Legal: Artigo 1º, do Decreto nº 31.235/2002. Fato gerador: maio/2017.
06
Terça-feira
jun
2017
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituído
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, III, do Convênio ICMS nº 110/2007; e, Ato Cotepe ICMS nº 033/2016. Fato gerador: maio/2017.

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