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CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - RIO DE JANEIRO

Dia:Dia da Semana:Mês:Ano:Tributo / Imposto / Obrigação:Descrição:
01
Segunda-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, I, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
01
Segunda-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Importador.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
02
Terça-feira
out
2018
ICMS | Simples Nacional.
Pagamento do imposto pelos contribuintes substitutos optantes pelo Simples Nacional. Documento: Darj. Base Legal: artigo 14, § 3º, do Livro II, do RICMS-RJ, de 2000. Fato gerador: agosto/2018.
02
Terça-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, I, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
02
Terça-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Importador.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
03
Quarta-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
03
Quarta-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Importador.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
04
Quinta-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, II, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
04
Quinta-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Importador.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, IV, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.
04
Quinta-feira
out
2018
ICMS/SCANC | Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituído.
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante efetuado através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, III, do Convênio ICMS 110, de 2007; e, Ato Cotepe/ICMS 51, de 2017. Fato gerador: setembro/2018.

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