Comprovante Anual de Rendimentos | Pessoa Jurídica.

Apresentação, pelas fontes pagadoras de rendimentos de aplicações financeiras, aos beneficiários pessoas físicas, do Comprovante de Rendimentos Pagos, no ano-calendário de 2023. Documento: Formulário. Base legal: artigo 2º, I, IN SRF nº 698, de 2006.

2023

Informe de Rendimentos Financeiros | Pessoas Físicas.

Apresentação, pelas fontes pagadoras de rendimentos de aplicações financeiras, aos beneficiários pessoas físicas, do Comprovante de Rendimentos Pagos, no ano-calendário de 2023. Documento: Formulário. Base legal: artigo 2º, I, IN SRF nº 698, de 2006.

2023

Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte.

Fornecimento do "Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica" pelas pessoas jurídicas que, no ano-calendário de 2023, pagaram ou creditaram a outras pessoas jurídicas rendimentos sujeitos ao desconto do Imposto de Renda na Fonte. Documento: Formulário/Internet.Base legal: IN SRF nº 119, de 2000.

2023

Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte.

Entrega do comprovante eletrônico pela fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do Imposto de Renda na Fonte durante o ano-calendário 2023. Documento: Formulário/Internet. Base legal: arts. 2º e 4º da INormativa RFB nº 1.416, de 2013.

2023

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde | DMED 2024.

Apresentação da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde- DMED 2024, contendo informações relativas ao ano-calendário de 2023. Documento: Formulário. Base legal: -artigo 5º da IN RFB nº 2.074, de 2022.

2023

Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias | DIMOB 2024.

Apresentação da Declaração das Informações sobre Atividades Imobiliárias, DIMOB-2024, relativas ao ano-calendário de 2023, pelo estabelecimento Matriz das pessoas jurídicas e equiparadas que comercializarem imóveis que tenham construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis; constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio de seus condôminos ou sócios. Documento: Formulário/Internet. Base legal: artigos. 1º, I a IV e art. 3º, caput da IN RFB nº 1.115, de 2010.

2023

Declaração de Operações com Cartões de Crédito | Decred.

Entrega da declaração à Receita Federal, pelas administradoras de cartões de crédito, com informações sobre operações efetuadas com cartão de crédito relativa ao 2º semestre de 2023. Documento: Formulario/Internet. Base legal: arts. 2º e 4º da IN SRF nº 341, de 2003.

2º semestre de 2023.

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte | Dirf 2024.

Entrega da Dirf relativa ao ano-calendário de 2023. Documento: Formulário/Internet. Base legal: art. 7º, caput, da IN RFB nº 1.990, de 2020.

2023

Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais | Derc 2024.

Entrega da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc) relativa ao ano-calendário de 2023. Documento: Formulário/Internet. Base legal: arts. 2º e 4º da IN RFB nº 1.114, de 2010, com as alterações do art. 1º da IN RFB nº 2.118, de 2022.

2023

Declaração de Benefícios Fiscais | DBF.

Entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) relativa ao ano-calendário de 2023. Documento: Formulário/Internet. Base legal: IN RFB nº 1.307, de 2012, art. 4º, com as alterações da IN RFB nº 2.113, de 2022, art. 1º.

2023

e-Financeira.

Prestação de informações referentes às operações financeiras de interesse da RFB, relativas a fatos ocorridos no 2º semestre de 2023. Documento: Formulário. Base legal: arts. 4º e 10, I da IN RFB nº 1.571, de 2015.

2º semestre de 2023