Contribuição Sindical (empregados) | Pagamento das contribuições descontadas dos empregados em julho/2016. Consultar a respectiva entidade sindical, a qual pode fixar prazo diverso. Documento: GRCSU.

Julho/2016

Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) | Entrega pela Internet à Receita Federal, pelos Cartórios de Ofício de Notas, de Registro de Imóveis e de Registro de títulos e Documentos, da Declaração de Operações Imobiliárias relativa às operações de aquisição ou alienação de imóveis realizadas durante o mês de agosto/2016, por pessoas físicas ou jurídicas (artigo 4º, da IN RFB nº 1.112/2010).

Agosto/2016

Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (Decred) | Entrega da DTTA à Secretaria da Receita Federal, pelas entidades encarregadas do registro de transferência de ações, contendo as informações relativas ao 1º semestre de 2016 (artigo 4º, da IN SRF 892/2008). Documento: Internet.

1º Semestre de 2016

IPI - Fabricantes de produtos do Capítulo 33 da TIPI | Prestação de informações pelos fabricantes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, com receita bruta no ano-calendário anterior igual ou superior a R$ 100 milhões, referentes aos meses de julho e agosto/2016 (Anexo único da IN SRF nº 47/2000).

Julho e Agosto/2016

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) | Apresentação da DITR relativa ao exercício de 2016, ano-base 2015 (IN RFB nº 1.651/2016).

Relativa ao exercício de 2016, ano-base 2015

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) | Pagamento da 1ª quota ou quota única do ITR, relativo ao exercício de 2016, ano-base 2015 (IN RFB nº 1.651/2016).

Relativa ao exercício de 2016, ano-base 2015