Conheça os critérios e providências necessárias

Com a chegada do final do ano é comum as empresas concederem férias coletivas a seus empregados. Entende-se por coletivas as férias concedidas num mesmo período a todos os empregados de um ou mais estabelecimentos ou setores da empresa.

Para concessão das férias coletivas é necessário observar critérios próprios que podem ser objeto de acordo coletivo, convenção coletiva ou dissídio coletivo de trabalho. Na falta destes instrumentos, ou na ausência de previsão específica, ficará a critério do empregador determinar o regime, o período e os locais de trabalho abrangidos pela concessão das férias coletivas.

O empregador deve ainda tomar as seguintes providências:

a) comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com antecedência mínima de 15 dias, as datas de início e término das férias, precisando quais os setores ou estabelecimentos que foram abrangidos pelas férias coletivas;

b) enviar, no mesmo prazo, cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais;

c) providenciar a afixação nos locais de trabalho, de aviso relativo às férias coletivas, com antecedência mínima de 15 dias.

As férias coletivas deverão ser anotadas na Carteira de Trabalho e no livro ou ficha de registro dos empregado, antes do empregado entrar no gozo de suas férias. Contudo, as microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas do cumprimento da anotação das férias no livro ou nas fichas de registro de empregados.

PREPARE-SE PARA AS FÉRIAS

Não adie suas férias. Além de ser um direito, todos precisam 'recarregar a bateria'.

Segue algumas dicas para você se preparar para a sua saída de férias.

• Planeje suas férias com antecedência e prepare bem sua equipe.

• Aprenda a delegar. Uma equipe bem preparada é a garantia de férias tranqüilas.

• Pelo menos 15 dias antes de sair de férias distribua seu trabalho entre a equipe (não apenas para um funcionário) e avise os fornecedores e clientes (internos e externos) quem ficará responsável pelas tarefas. Além disso, antecipe-se às questões que dependem mais de sua avaliação e conhecimento.

• Dependendo da empresa é essencial deixar um telefone para contato, para alguma eventualidade durante as férias. É prudente ligar pelo menos uma vez para saber se está tudo bem.