CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE AUTOMÓVEL A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (.................),
na Rua (......................), nº (.....), bairro (..............), Cep (...................),
no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro
Estadual sob o nº (............), neste ato representado pelo seu diretor (.................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................),
C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................),
nº (....), bairro (............), Cep (................), Cidade (..................),
no Estado (.....);
COMPRADOR: (Nome do Comprador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................),
C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................),
nº (....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (.................),
no Estado (....).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Compra e Venda de Automóvel a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (................) (Nome do
automóvel), marca (.............), modelo (.........), ano de fabricação (..........),
chassi (......), cor (.......), placa (........), categoria (.......),
registrado no DETRAN/DUT sob o nº (.........), em nome de (............).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O
VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de
Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma, após a devida
quitação do valor estabelecido neste instrumento.
Cláusula 3ª. O
VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou
encargo.
Cláusula 4ª.
Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os
impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.
DA MULTA
Cláusula 5ª.
Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima,
responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (.....)% do valor da
venda do veículo.
DO PREÇO
Cláusula 6ª. O
COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a
quantia de R$ (.....) (Valor Expresso), à vista, que deverá ser quitada até o
dia (....).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª.
Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se
responsabilizará pelo conserto ou pela troca do veículo.
Cláusula 8ª. O
presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes,
obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
Cláusula 9ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (..................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e
assinatura do Representante legal do Vendedor)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL -
CC (1916). - Arts. 1122 a 1163
Nota:
1. O Contrato
de Compra e Venda é regulado pelos Arts. 481 a 532, do Novo Código Civil (Lei
nº 10.406 de 10/01/2002).