CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede
em (......................), na Rua (...................................................),
nº (.....), bairro (..............), Cep nº (..................), no Estado (.....),
inscrito no C.N.P.J. sob o nº (...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (........),
neste ato representado pelo seu diretor (....................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................),
e C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (...............................),
nº (....), bairro (...............), Cep nº (................), Cidade (....................),
no Estado (....);
CONTRATADO: (Nome do Contratado),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................),
C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................................................),
nº (....), bairro (...............), Cep nº (....................), Cidade (...................),
no Estado (.....).
As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É
objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços
técnicos de natureza (.....................).
DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATADO
Cláusula 2ª.
Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados,
durante a carga horária contratada, qual seja, de (.....) horas diárias.
Cláusula 3ª. O
CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário
de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc.
DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A
CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio
ao serviço, como também pela estrutura física de todo o ambiente de trabalho,
qual seja, a sede da própria empresa.
Parágrafo
único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura física,
técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento
contratado.
DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª.
Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a quantia mensal de R$ (....) (Valor expresso), todo dia (.....) de
cada mês.
Parágrafo
único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste
instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.
DA RESCISÃO DO
CONTRATO
Cláusula 6ª.
Este contrato será rescindido por desrespeito a qualquer das cláusulas neste
pactuadas, ou por vontade das partes.
Cláusula 7ª.
Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a
outra, por escrito, com antecedência de (.....) dias.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O
presente instrumento possui prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O
CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que
não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 10ª.
É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do âmbito deste
contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (....................);
Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e
assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e
assinatura do Contratado)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)