Eu,
CONSORCIADO, em (.............) assinei com essa
Empresa contrato de consórcio para a aquisição de um automóvel (..........)
(Nome do veículo), marca (.........), modelo (.......), ano de fabricação (.........),
cor (.........), categoria (....).
Por motivos
pessoais estou impossibilitado de cumprir com as minhas obrigações para com o
consórcio, e, dessa maneira, fui obrigado a desistir de participar do grupo.
Pelos motivos
que já expus acima, venho requerer por meio desta carta a devolução das
parcelas pagas, com a devida correção monetária - de acordo com entendimento do
Superior Tribunal de Justiça encontrado na Súmula 35. Deve-se, porém, descontar
todas as despesas relativas ao pagamento das taxas de administração pelo
período que estive ligado a esta empresa como consorciado.
Caso o
ressarcimento não seja efetuado no prazo de (.....)
dias a contar do recebimento da presente, informo que buscarei as medidas
administrativas e judiciais cabíveis a fim de guarnecer seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano).
(Nome e
assinatura do Consorciado)
Nota:
1. Súmula nº 35 do Superior Tribunal de Justiça: "Incide
correção monetária sobre as prestações pagas, quando de sua restituição, em
virtude da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio".