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| INSS - Empresários, Autônomos e Facultativos |
| Início Vigência |
Final Vigência |
Salário de Contribuição |
Alíquota |
| 01/02/2020 |
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Salário Contrib. R$1.045,00 -(não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* - Valor R$ 52,25 |
5% |
| 01/02/2020 |
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Salário Contrib. R$1.045,00 (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** Valor R$114,95 |
11% |
| 01/02/2020 |
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Salário Contrib. R$ 1.045,00 até R$ 6.101,06 - Entre R$ 209,00 (salário mínimo) e R$ 1.220,21 (teto) - com direito a aposentaria por tempo de serviço. |
20% |
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